segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Assembleia de Freguesia
Ordem de Trabalhos:
1- Leitura e aprovação da acta da Assembleia anterior,
2 - Discussão e votação das grandes opcções do Plano e Orçamento para o ano de 2009,
3 - Discussão e votação das Tabelas de Taxas para o ano de 2009,
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Novas Regras Recenseamento Eleitoral
- o recenseamento eleitoral é automático para todos os cidadãos maiores de 18 anos e ainda não inscritos
- deixam de ser emitidos cartões de eleitor. O mesmo é substituído pelo Bilhete de Identidade ou pelo Cartão do Cidadão
- as comunicações de alterações de residência junto do Registo Civil (Bilhete de Identidade ou pelo Cartão do Cidadão) implicam automaticamente a actualização do recenseamento eleitoral
- apenas se podem inscrever voluntariamente na Junta de Freguesia os cidadãos estrangeiros.
Para quem é obrigatória a inscrição no R.E. (recenseamento eleitoral)?
R - A inscrição no R.E. é obrigatória para todos os cidadãos portugueses, residentes no território nacional, e maiores de 17 anos.
Sendo obrigatória a inscrição no R. E., o que devo fazer para me inscrever?
Como actualizo os meus dados identificativos no R.E.?
Quando mudo de residência, o que devo fazer para transferir a minha inscrição no recenseamento eleitoral?
R – Tem que obrigatoriamente proceder à actualização da residência no cartão de cidadão. A transferência de inscrição no recenseamento eleitoral opera-se, então, automaticamente.
Neste caso o número de eleitor mantém-se?
Como é definido o local de voto de cada eleitor?
Um cidadão que perfaça os 17 anos em 2009 e o seu Bilhete de Identidade é válido até 2011, tem que promover a sua inscrição no recenseamento eleitoral?
Não. A sua inscrição, que é provisória até à data em que complete 18 anos, é automaticamente efectuada através da plataforma do sistema de identificação civil.
O que devo fazer para que a inscrição provisória passe a definitiva?
Continuam a ser emitidos cartões de eleitor?
R - Não. Porém os cartões emitidos até 26 de Outubro de 2008 mantêm-se na posse dos seus titulares.
Os eleitores podem aceder à informação constante da BDRE? Em que condições?
R – Sim. Todo o eleitor, desde que devidamente identificado, tem o direito de conhecer a informação que lhe respeite, bem como o de exigir a sua correcção em caso de erro ou omissão.
O conhecimento dessa informação pode ser obtido através de informação escrita, certidão, reprodução de registo informático autenticado, internet e consulta de elementos individuais do recenseamento.
Como se sabe o número de eleitor?
Também a Comissão Recenseadora que funciona na Junta de Freguesia da área da sua residência pode facultar-lhe o seu número de eleitor.
Como se sabe o local de votação?
Para quem é voluntária a inscrição no R.E.?
- Cidadãos portugueses maiores de 17 anos residentes no estrangeiro;
- Cidadãos nacionais de países da União Europeia com residência legal em Portugal:
- Cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa (Cabo Verde e Brasil) com residência legal em Portugal há mais de 2 anos.
Onde se inscrevem estes eleitores?
Quais os títulos de residência válidos para a inscrição no recenseamento?
Certificado de Registo de Cidadão da União
Certificado de Residência Permanente de Cidadão da União
Outros estrangeiros:
Autorização de Residência temporária
Autorização de Residência permanente
Como se faz a prova do tempo de residência em Portugal?
R - Só fazem prova do tempo de residência os títulos de autorização de residência temporária.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Eu não minto... eu vi...
As questões em torno das acessibilidades têm sido uma das grandes preocupações dos eleitos pela Coligação Juntos por Braga à Assembleia de Freguesia de Real.
Na última Assembleia de Freguesia voltamos a questionar o Presidente da Junta acerca do elevador da sede da Junta, que dá acesso à sala de internet, uma vez que dispunhamos informações que o equipamento não estaria a funcionar. Foi-nos garantido que o elevador estava em pleno funcionamento.
O Presidente da Junta mentiu na última Assembleia de Freguesia?
Se está a funcionar... Porque não funciona então???
Porque será que cidadãos com mobilidade reduzida são obrigados a esforços suplementares para poderem aceder ao espaço internet?
Subir e descer penosamente as escadas de acesso ao piso superior da sede da Junta, ajudados por quem se compadece a fazê-lo, é o conceito de acessibilidades para todos, do actual executivo da Junta de Freguesia de Real. Assim parece!!!
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
domingo, 30 de novembro de 2008
Ricardo Rio visita CNE e AEP em Real
A visita foi ainda aproveitada para contactar com moradores da Rua António Ribeiro da Silva - Barral que manifestaram a sua apreensão pelos incómodos e prejuízos graves nas suas habitações decorrentes da falta de escoamento das águas pluviais na rua onde residem.
A iniciativa resultou do convite dos eleitos pela Coligação Juntos por Braga à Assembleia de Freguesia de Real, inserida numa série de visitas programadas às diversas instituições da freguesia, tendo Ricardo Rio aproveitado mais esta visita para conhecer de perto o meritório trabalho que os responsáveis por estes dois Corpos de Escutas têm feito em prol das crianças da Freguesia.
Acompanhado por Rui Milhão, que encabeçou a lista da Coligação à Assembleia de Freguesia de Real em 2005, Ricardo Rio e a restante comitiva foram recebidos pelos responsáveis dos dois agrupamentos, tendo procedido à visita a ambas as sedes, que funcionam em espaços cedidos pela Junta de Freguesia.
Considerando estas instituições um pilar importante na sociedade Realense, tal como nas demais freguesias do Concelho, Ricardo Rio desejou que continuem pujantes e com capacidade de mobilização, enaltecendo os méritos do serviço que prestam à sua comunidade, pela importante formação cívica, moral e humana que incutem na população mais jovem.
Na óptica do Vereador Social Democrata, a missão destas estruturas é tanto mais importante numa Freguesia que se deparou historicamente com diversos problemas de índole social, por força do menor nível de vida da sua população e da incidência de diversas patologias sociais, a que a população jovem é particularmente susceptível.
Durante esta visita, Ricardo Rio tomou conhecimento dos projectos e das dificuldades com que se deparam diariamente estes agrupamentos, sendo de registar o espírito de colaboração das Autarquias locais no desenvolvimento das actividades destas colectividades.
Ainda assim, é de destacar o facto de tais actividades serem essencialmente suportadas pelas quotizações, por receitas próprias e por apoios extraordinários para certas iniciativas, pagos pelas famílias das crianças.
O líder da Coligação na Assembleia de Freguesia de Real, Rui Milhão, transmitiu a sua satisfação por ver que mais de uma centena de jovens da freguesia se conseguem organizar nestes movimentos desempenhando já um papel importante no campo social, desejando que continuem a colocar as suas competências ao serviço da comunidade, prestigiando assim a freguesia e contribuindo decisivamente para a qualidade de vida da população jovem de Real.
Findas as visitas às instituições, Ricardo Rio tomou ainda contacto com alguns moradores da Rua António Ribeiro da Silva - Barral que denunciam, há praticamente uma década, as difíceis condições de circulação e acesso às suas residências que resultam da inexistência de escoamento de águas pluviais ao longo da referida rua. Por acréscimo, nos dias de maior pluviosidade, é mesmo normal verem-se confrontados com a entrada de água nas suas garagens, situação que se agravou com a pavimentação realizada.
Confrontados com a ausência de uma acção determinada da Junta de Freguesia junto dos Serviços Municipais, os moradores têm vindo a questionar directamente a Câmara Municipal sendo que após uma primeira informação de que seria impossível (porque oneroso) corrigir tal situação, aguardam agora o parecer de nova visita dos técnicos da Câmara que recentemente teve lugar.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Ricardo Rio visita novamente Real
sábado, 1 de novembro de 2008
sábado, 18 de outubro de 2008
Participa na vida da tua freguesia!
Um das consequências do não recenseamento verifica-se ao nível do financiamento das juntas, com juntas a receber pelos eleitores que aí já não habitam e outras a suportar os custos de ter muitos habitantes sem correspondência no número de eleitores. É, precisamente, em função do número de eleitores inscritos, que as Juntas de Freguesia recebem as verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias.
É nesta medida que apelamos a todos os novos residentes de Real, e aos jovens que agora completam 18 anos, que procedam ao seu recenseamento na freguesia.
O recenseamento é um acto cívico e a tua participação na vida da freguesia é importante!
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Ricardo Rio conquistaria a câmara se as eleições fossem domingo
O candidato “laranja” conseguiria 30,9 por cento dos votos contra 29,7 por cento de Mesquita Machado, revela uma sondagem realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado para o Diário do Minho.
terça-feira, 14 de outubro de 2008
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Ecos da última Assembleia de Freguesia
No período antes da ordem do dia os eleitos pela Coligação Juntos por Braga voltaram a questionar o executivo acerca da piscina da Parretas, uma vez que transitada em julgado a sentença que dava posse administrativa daquela zona á Freguesia de Real, a mesma continuava a ser administrada pela Freguesia da Sé. Tendo o executivo afirmado que a Câmara Municipal de Braga havia informado que a piscina sendo municipal quem tomava a responsabilidade da sua administração era a própria C.M.B. Os eleitos da Coligação fizeram no entanto notar que mesmo sendo essa a política da autarquia, e uma vez que o equipamento estava instalado na Freguesia de Real, seria benéfico para a Freguesia se o executivo da Junta sensibiliza-se os responsáveis camarários para que de futuro a atribuição da exploração, nomeadamente do bar da piscina, fosse entregue a uma associação da Freguesia de Real, ao invés de ser entregue a uma associação da Freguesia da Sé.
No mesmo período a Coligação, uma vez que estava em posse de informação recente, de que o elevador da sede da Junta, que serve a sala de internet, não estaria a funcionar, questionou o executivo acerca da veracidade deste facto, tendo sido informados que o elevador estaria à data em pleno funcionamento. Os eleitos da coligação voltaram no entanto a lamentar que o restante edifico da sede da Junta não cumpra os dispositivos legais em matéria de acessibilidades, negando assim o princípio da igualdade a todos os Realenses.
Na salvaguarda do interesse na reconstrução do Convento de S. Francisco, os eleitos da Coligação Juntos por Braga, voltaram a lembrar os projectos em curso candidatos a fundos do QREN e pediram ao executivo da Junta informações a esse respeito, nada de novo tendo sido adiantado, reafirmaram que a Junta de Freguesia não se devia alhear desse processo e devia utilizar todos os meios ao seu dispor para que a recuperação do Convento fosse brevemente uma realidade.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Assembleia de Freguesia
sexta-feira, 4 de julho de 2008
A piscina das Parretas
O executivo pela voz do Secretário da Junta, que substituía o Presidente ausente da sessão, limitou-se a dizer, mesmo depois de instado a dar cabais explicações, que o assunto estava a ser tratado.
A Coligação Juntos por Braga lamenta que o assunto esteja a ser tratado há tempo de mais e continue por resolver, resultando daqui claros prejuízos para os cidadãos Realenses.
quinta-feira, 3 de julho de 2008
A recomendação que os eleitos do PS queriam chumbar!!!
No entanto lá acabou por ficar! Aguardamos que o executivo a ponha em prática!!!
Um parque infantil é, por excelência, um local de brincadeiras e divertimento. Mas, como é evidente, isso não basta, sendo suposto que proporcione também segurança aos mais pequenos. Ora, para que um parque infantil seja considerado seguro, há que ter em conta diversos factores.
Um dos aspectos fundamentais a ter em conta é a sinalização. Nesta medida e também para que se dê cumprimento ao decreto-lei 379/97 que no seu artigo 13º obriga a que cada parque infantil tenha obrigatoriamente afixado em local visível os seguintes elementos:
- identificação e número de telefone da entidade fiscalizadora;
- localização do telefone de uso público mais próximo;
- localização e número de telefone da urgência hospitalar ou outra mais próxima;
- número nacional de socorro (112).
Os eleitos pela Coligação Juntos por Braga à Assembleia de Freguesia de Real recomendam ao executivo que dando cumprimento ao estipulado na lei faça a colocação destas placas de sinalização nos parques infantis públicos da freguesia.
Os eleitos pela Coligação Juntos por Braga à Assembleia de Freguesia de Real
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Hoje
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Centro Escolar de Real
"Numa reedição de algo que tem sido excessivamente frequente (no que respeita às falhas na distribuição de documentação de suporte às reuniões de Câmara), os Vereadores da Coligação "Juntos por Braga" foram confrontados na última reunião do Executivo Municipal com uma proposta que apenas tinha sido enviada a um dos quatro eleitos do PSD.
Perante a surpresa dos demais e a ausência de oportunidade para discutir o assunto, optaram por seguir a indicação de voto do Vereador Serafim Rebelo - que ontem liderava a Oposição - e votaram contra a proposta de "Revisão do Orçamento", associada à incorporação dos saldos do ano anterior. E fizeram bem.
Afinal, o que estava em causa na proposta era um mero acto administrativo-contabilístico de correcção do orçamento (uma vez que o saldo das contas de 2007 só foi apurado depois da aprovação desse documento) - um "acto de gestão" chamou-lhe mesmo o Vereador Nuno Alpoim -, mas que, no fundo, apenas completava a peça orçamental antes aprovada pela Câmara.
Se o PSD votara contra o Orçamento, em coerência, tinha que votar contra esta revisão.Acontece, porém, que, como o saldo foi positivo, essa revisão deu origem a um aumento do investimento, em que se incluiu a verba para o novo Centro Escolar de Montélios - Real.
Isso seria tão ridículo quanto se sabe que muitas dessas obras - como acontecerá com este Centro Escolar - são depois votadas caso a caso, aquando da contratualização com as Juntas de Freguesia ou aquando da adjudicação dos Concursos Públicos, e merecem (em projectos como este) a aprovação dos Vereadores da Coligação.
Todavia, percebe-se que face às questões delicadas que os Vereadores colocaram nessa mesma reunião e que, como é hábito, ficaram maioritariamente sem resposta, importasse à maioria socialista uma "fuga para a frente".
Para gáudio dos seus responsáveis, houve ouvidos mais sensíveis aos seus comentários e que deram o devido eco público desta pretensa notícia bombástica.
Assim se percebe também a importância de certos assessores para a actual maioria e a sua inutilidade para a maioria que aí vem.
É que, para nós, a verdade basta. "
terça-feira, 20 de maio de 2008
Dia da Autonomia do Poder Local
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Assembleia de Freguesia
sábado, 5 de abril de 2008
Prémio de Atletismo
sexta-feira, 21 de março de 2008
Autarcas do PSD iniciaram visitas às instituições de Real
Meio associativo é foco de desenvolvimento das Freguesias
O líder da Coligação “Juntos por Braga” e Vereador na Câmara Municipal, Ricardo Rio, acompanhado por elementos da CPS-PSD e da JSD de Braga, efectuou uma visita à Associação de Reformados de Real e à Fundação Vieira Gomes na manhã do passado Domingo, a convite dos eleitos pela Coligação Juntos por Braga à Assembleia de Freguesia de Real, inserida numa série de visitas programadas às diversas instituições da freguesia.
Com o intuito de conhecer a realidade associativa da freguesia, tomar conhecimento dos projectos e das dificuldades com que se deparam as instituições que desempenham o seu trabalho junto dos jovens, dos idosos e dos mais desfavorecidos, o Dr. Ricardo Rio levou uma palavra de amizade e respeito pelo trabalho efectuado pelo movimento associativo, considerando estas instituições um pilar importante na sociedade Realense, desejando-lhes que continuem pujantes e determinadas a olhar o futuro, futuro esse que deseja que se torne cada vez melhor, pelos méritos do serviço que prestam à sua comunidade.
Acompanhado por Rui Milhão, que encabeçou a lista da Coligação à Assembleia de Freguesia de Real em 2005, Ricardo Rio e a restante comitiva foram recebidos pela direcção da Associação de Reformados, uma associação ainda jovem, com cerca de ano e meio de existência, que procura ainda a estabilidade necessária para encarar o futuro com novos e mais abrangentes projectos.
Durante a visita, Dr. Ricardo Rio tomou conhecimento que a nova direcção, presidida por José Calhatro irá ser ratificada no próximo dia 15 de Abril em Assembleia Geral, onde se começará também a discutir uma alteração estatutária de forma a permitir que os Realenses e amigos de Real com idade a partir dos 55 anos possam fazer parte da referida associação ao invés doa actuais 65 anos, alargando assim a possibilidade a mais Realenses de poderem participar nas actividades promovidas pela associação e aumentando o número de associados que se cifra neste momento em 145.
A associação conta com um espaço com um bar de apoio e uma sala de jogos e convívio, pretendendo no futuro, a par com um leque de iniciativas que estão a ser programadas, que lhes seja cedida uma nova sala, de forma a que aí se possam desenvolver actividades de ocupação de tempos livres para os menos jovens da freguesia.
Rui Milhão transmitiu a sua satisfação por ver que os idosos da freguesia se conseguem organizar num movimento associativo, desempenhando já um papel importante no campo da acção social, desejando que continuem a colocar as suas competências ao serviço da associação, prestigiando assim a freguesia e contribuindo decisivamente para um aumento da qualidade de vida da população menos jovem de Real.
Fundação Vieira Gomes ajudou a mudar a face de Real
Numa Freguesia que se deparou historicamente com diversos problemas de índole social, por força do menor nível de vida das sua população e da evidência excessivamente frequente de várias patologias sociais, os representantes do PSD tiveram oportunidade de registar a sua satisfação pelo magnífico trabalho desenvolvido pela Fundação Vieira Gomes, e pelo papel que esta assumiu no sentido de transformar a imagem da Freguesia e de qualificar os seus jovens no seio de um projecto ambicioso.
Os Autarcas do PSD foram recebidos na Fundação Vieira Gomes por alguns elementos da Direcção desta instituição, liderada por José Milhão, tendo percorrido sala por sala todas as instalações do edifício Vieira Gomes, conhecendo assim detalhadamente como funciona o infantário aí instalado, actividade base da referida instituição.
A Fundação Vieira Gomes, uma das mais antigas da freguesia de Real, com mais de 90 anos de existência e detentora de um valioso espólio patrimonial, é sem dúvida, uma das mais representativas associações da freguesia, tendo dado um salto qualitativo nos últimos anos.
Presentemente, emprega 23 pessoas, na sua maioria de Real, e conta com cerca de 260 crianças inscritas no seu Jardim de Infância (desde os 3 anos) e nos seus ATL,S, estes últimos provenientes da Escola Primária local para o preenchimento de horários pós-escolares.
Há já alguns anos, a Fundação faculta ainda como actividades extra-curriculares aulas de música, informática, artes plásticas e educação física (esta sem qualquer custo adicional para os seus utentes), alimentando uma forte dinâmica cultural e de inter-acção com a população da Freguesia.
No decurso desta visita, houve também espaço para conhecer o projecto da nova Creche da Fundação, a edificar num terreno contíguo ao actual edifício e que está a ser alvo de uma candidatura ao financiamento pelo Programa PARES. Neste âmbito, Ricardo Rio lamentou a excessiva burocracia e morosidade destes processos, tanto mais quanto estão em causa projectos que visam dotar de melhores respostas sociais as várias populações.
A outros níveis, os responsáveis da Fundação expressaram a sua apreensão pela falta de apoio público ao seu projecto de criação de um Gabinete de Mediação Familiar e Ricardo Rio voltou a lamentar que a Câmara Municipal não assuma uma postura de maior colaboração com instituições como a Fundação Vieira Gomes.
quarta-feira, 19 de março de 2008
terça-feira, 18 de março de 2008
terça-feira, 11 de março de 2008
Dr. Ricardo Rio visita Real
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
Água mole em pedra dura...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Sim, à Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência
“Acessibilidades para todos” devia ser uma das grandes preocupações da cidade de Braga.
Conceito geral de acessibilidades
"Acessibilidade" é um conceito lato que significa a possibilidade de acesso das pessoas com mobilidade condicionada, de forma permanente ou temporária, aos edifícios públicos e privados, aos transportes e às tecnologias da informação e da comunicação.
A Acessibilidade deve basear-se no Desenho Universal, para facilitar a participação social e o acesso aos bens e serviços a um maior número possível de pessoas e assim contribuir para a inclusão na sociedade.
Quando se fala em acessibilidade, deve-se ter em conta que ela é direccionada para toda a diversidade humana, ou seja, pessoas altas, baixas, muito obesas, mães com carros de bebés, grávidas, idosos, pessoas com vários tipos de deficiências.
A acessibilidade tem como base inserir todas as pessoas na sociedade, independentemente da sua classe social, económica e cultural.
A constatação que a cidade de Braga não serve todos os que nela habitam e trabalham, aliada à profunda convicção da necessidade de construir uma urbe para todos, devia fazer com que o Executivo da CMB criasse, o cargo do Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
Sinais no sítio
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
O que propusemos ( III )
· Efectuar um estudo do acervo documental da Junta de Freguesia de Real, em parceria com o Departamento de História da Universidade do Minho, assim como o estudo histórico da divisão geográfica da Freguesia e elaboração de Monografia com mapa da Freguesia para divulgação e turismo.
· Levar a efeito no mês de Maio, a iniciativa “Os Maios de Real”, promovendo para além do concurso e exposição dos mesmo, em conjunto com as escolas a criação de trabalhos literários e de investigação acerca deste popular tema.
· Celebrar no dia 1 de Junho, o Dia Internacional da Criança.
· Iniciar a realização anual de “Encontros de Música Popular Portuguesa” em colaboração com o Centro Cultural de Real.
· Promoção de um programa de ocupação de tempos livres e de férias para os jovens e menos jovens, marcando pela positiva as actividades de acção social, desportiva, lúdicas e culturais, tais como:
- Organização de acampamentos para jovens da freguesia,
- Participação no torneio de futebol sub-14 organizado pela CMB,
- Organização do 1º torneio de Páscoa em futebol sub-16,
- Promoção da 1ª iniciativa “Verão Feliz” a realizar na colónia de férias da Apúlia,
- Organização da super taça da freguesia de Real em futebol 5 – Veteranos,
- Grande prémio de atletismo de Real, no 25 de Abril,
- Cursos de bordados tradicionais portugueses,
- “Escolas” de pintura, de fotografia, de música, de teatro…
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
O que propusemos ( II )
· Criação de um “campo de trabalho ocupacional” para jovens da Freguesia em parceria com a Jovem Coop (Jovem Cooperante Natureza/Património), com abordagem de temas ligados às áreas do ambiente e património.
· Nas questões como o Rio Torto e a Ribeira da Pedrinha, para os quais se eternizam intenções, exige-se uma ACÇÃO IMEDIATA.
· Levar uma vez mais ao conhecimento do executivo Municipal o estado do parque habitacional de Montélios e exigir soluções eficazes.